Política : Barbosa critica voto de Barroso e diz que ele fez 'discurso político' no STF

Luís Roberto Barroso votou para absolver Dirceu e mais 7 na quadrilha. Após voto, que pode levar a reversão das condenações, Barbosa se irritou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira (26) o voto dado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados no processo do mensalão não cumpram a pena pelo crime de formação de quadrilha no processo do mensalão. Para Barbosa, Barroso fez "discurso político" no plenário.

O Supremo deu continuidade nesta quarta ao julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos que podem reverter parte das condenações impostas pelo tribunal no processo do mensalão. Têm direito a esse tipo de recurso os réus que, no julgamento principal em 2012, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Todos os oito que tem recursos analisados foram condenados na quadrilha por seis votos a quatro. O ministro Luiz Fux votou por manter as condenações. Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski adiantaram o voto e acompanharam Barroso - ambos foram favoráveis à absolvição dos oito condenados pelo crime de formação de quadrilha.

Ao votar, Barroso entendeu que as penas fixadas para os condenados foram elevadas. Para o ministro, se a punição ficasse no patamar correto, haveria prescrição do crime e os réus não poderiam mais ser punidos. Diante disso, decidiu aceitar os recursos e admitir que os oito fiquem livres do delito.

"Considero, com todas as vênias de quem pensa diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando", afirmou Barroso.

O ministro entendeu que a pena fixada para o crime de formação de quadrilha (cuja punição varia de 1 a 8 anos de prisão), foi mais elevada proporcionalmente do que a estipulada para corrupção ativa (de 2 anos a 12 anos).

Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão e teve o voto condutor que fixou as penas, criticou, então, o colega.

"Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de vossa excelência. É discurso político e contribui para aquilo que se quer combater. É simples dizer que o sistema político é corrupto, que a corrupção está na base das instituições. E, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte para a consolidação daquilo que aponta como destoante."

Quando Barroso tentou estimar qual seria o resultado com base nos votos já dados, Barbosa afirmou que ele tentava "proclamar o resultado do julgamento" e sugeriu que a posição do ministro já tinha sido adotada quando ele tomou posse como ministro do Supremo.

"Já disse qual seria o placar antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A fórmula está pronta. Indago se já tinha pronta antes de chegar a este tribunal. Parece que sim. O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedade. Os fatos são graves, gravíssimos. De maneira que, trazer para o plenário do Supremo Tribunal Federal um discurso político, me parece inapropriado."

Luís Roberto Barroso rebateu: "O senhor pode ter a opinião que quiser". E Barbosa disse: "A sua posição não é técnica, é política". Barroso então elogiou o presidente do Supremo, que afirmou: "Não preciso do seu elogio, ministro".Barroso disse que era preciso debater o fato sem se importar quem seria atingido. "Meu voto vale tanto quanto o de vossa excelência. É errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir, discutir o argumento, não a pessoa."

Barbosa tentou encerrar a sessão, mas outros ministros quiseram adiantar o voto. Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski mantiveram votos dados no julgamento principal para absolver os oito réus do crime de quadrilha. A sessão será retomada na manhã desta quinta-feira (27).

Entenda por que a punição pode cair

Em 2012, com outra composição em plenário, o Supremo condenou os oito réus pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro – ficaram vencidos os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A maioria dos ministros entendeu que houve uma associação criminosa. Nessa corrente estavam Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto (já aposentado). Cesar Peluso se aposentou no começo do julgamento e não participou dessa etapa.

No ano passado, em outro processo, com os votos de dois novos ministros (Teori Zavascki, que entrou na vaga aberta com a saíde de Cesar Peluso, e Luís Roberto Barroso, que assumiu a cadeira deixada por Ayres Britto), o tribunal condenou o senador Ivo Cassol por fraude em licitação no governo de Rondônia, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha.

No caso de Cassol, com os votos dos quatro ministro que absolveram os condenados de quadrilha no mensalão mais os de Teori e Barroso, o plenário entendeu, por seis votos a cinco, que os acusados fraudaram licitações, mas não se juntaram com o objetivo de cometer crimes e nem perturbar a paz pública. Esse é o argumento que será novamente debatido no caso do mensalão.

Quando concluir a análise das punições por quadrilha, o STF também decidirá a situação do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do doleiro Breno Fischberg e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Os três foram condenados por  lavagem de dinheiro com pelo menos quatro votos favoráveis. O debate será se os réus tinham conhecimento dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades.

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Como Humilhar uma Presidente CARA DE PAU em 45 segundos FORA PT!!!

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Política : Cenários mudam onde Dilma venceu com folga

Presidente enfrenta ambiente incerto em Minas, Pernambuco, Ceará, Rio, Bahia e Maranhão, que lhe deram vantagem de 11 milhões de votos em 2010

Ricardo Brito, Daiene Cardoso / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O cenário favorável que a presidente Dilma Rousseff teve na eleição de 2010 em seis Estados - onde sua vantagem sobre o rival José Serra (PSDB) no 1º turno superou um milhão de votos - dificilmente se repetirá na sua tentativa de reeleição em outubro. Além de Minas Gerais e Pernambuco, onde os prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) certamente terão votações expressivas, outros Estados, como Bahia, Ceará, Rio e Maranhão apresentam hoje um quadro bastante diverso do que existia quatro anos atrás.

Em 2010, a Bahia deu 2,7 milhões de votos de vantagem a Dilma. No Ceará, ela conseguiu outros 2,1 milhões. Pernambuco (1,97 milhão), Minas Gerais (1,75 milhão), Maranhão (1,63 milhão) e Rio de Janeiro (1 milhão) completaram o quadro, garantindo-lhe folga de 11,27 milhões de votos sobre o rival. Além disso, aliados de Serra acusaram Aécio - que era candidato ao Senado - de não se empenhar por ele na briga presidencial no Estado. E Campos apoiou o PT em Pernambuco.

PMDB. Nos outros quatro Estados, o principal problema hoje é a proximidade cada vez maior do PMDB com o PSDB. Na Bahia, a legenda articula uma frente de oposição a Dilma que inclui o DEM. Além disso, o PSB de Campos terá candidatura própria entre os baianos.

No Rio, Sérgio Cabral (PMDB) deu palanque a Dilma em 2010 mas este ano, sem o mesmo prestígio da época, tenta fazer seu sucessor - e, diante da candidatura de Lindhberg Faria (PT), avança nas conversas com o PSDB.

O mesmo ocorre no Ceará, onde o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira quer ser candidato ao governo mas sente-se preterido pelo PT. Assim, tenta também uma aliança ao menos informal com o PSDB de Tasso Jereissati.

No Maranhão, o PT tenta não melindrar o clã Sarney, que ainda está sem um nome forte para disputar a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas o diretório regional do PT deve vetar uma aliança com o PMDB.

Em 2010, a eleição foi ao segundo turno e Dilma venceu por 46,9% dos votos válidos, contra 32,6% de Serra. Para este ano, o ideal para o PT seria liquidar a fatura no 1º turno. O próprio partido avalia que, no 2º, o cenário é menos seguro.

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Política : 47 imagens pra você ver que o bicho tá pegando na Venezuela

Esses protestos na Venezuela têm muito em comum com os protestos que estão acontecendo na Ucrânia (e postei várias fotos desses aqui). Os dois governos estão em uma guinada pra esquerda do espectro político, as duas populações lutam por liberdade, a repressão policial, nos dois casos, vai contra qualquer noção de civilidade. Se não pararmos de pedir mais estado, tudo indica que os próximos somos nós.

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Verão : Preços nas alturas por toda a cidade fazem surgir o ‘Verão da farofa’

Um balanço dos preços abusivos de produtos triviais no rio, das explicações de quem os vende e de como o carioca dribla esta alta

RIO - O caju não é mais o amigo de outrora. O brasileiríssimo fruto com dez centímetros de pura suculência está custando R$ 5 — a unidade.
— É que o caju vem de avião lá do Piauí. Além do frete ser caro, trata-se de uma fruta delicada, correndo-se o risco de parte do lote ser perdida na viagem — justifica-se Osvaldo Rodrigues Meira, diante de uma freguesa de pé em frente à sua barraca, na Cobal do Leblon.
Mas não é só pelos R$ 5. Além de frutas tropicais, outros itens da “cesta básica” carioca — definida nesta reportagem como um conjunto de produtos triviais consumidos no dia a dia, que podem ser encontrados em diferentes lugares da cidade — andam custando pequenas fortunas. É o tipo de coisa que não dá nem para botar a culpa na alta do dólar: água de coco a R$ 7, sorvete de casquinha a R$ 11, frango de padaria a R$ 29, Havaianas a R$ 38,80, biquíni a R$ 460.


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Notícias : De short curtinho, Bruna Marquezine vai a balada no Rio

Atriz esteve na quadra da Acadêmicos da Rocinha nesta sexta-feira, 14.

A mais nova solteira do pedaço, Bruna Marquezine, aproveitou a Noite desta sexta-feira, 14, para ir à quadra da Acadêmicos da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde foi realizado o "Baile da Favorita".

A atriz, que anunciou o término do namoro com o jogador Neymar recentemente, escolheu um short curtinho para aproveitar o batidão do funk que já é tradicional do evento.

Quem também esteve na Festa, que marcou ainda o lançamento da coleção de roupas "Afro Reggae para C&A", foram os atores Antônia Fontenelle e Daniel Rocha, além dos ex-BBBs Alemão, Anamara e Junior.

Bruna Marquezine (Foto: Felipe Assumpção e Léo Marinho/ Ag, News)

Bruna Marquezine vai ao 'Baile da Favorita'

Bruna Marquezine vai ao 'Baile da Favorita'

Bruna Marquezine vai ao 'Baile da Favortia'

Bruna Marquezine vai ao 'Baile da Favorita'

 

Bruna Marquezine vai ao 'Baile da Favorita'

Anamara no 'Baile da Favorita' (Foto: Felipe Assumpção e Léo Marinho/ Ag, News)

Daniel Rocha no 'Baile da Favorita' (Foto: Felipe Assumpção e Léo Marinho/ Ag, News)

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Política : Cuba premia comunistas mais dedicados

Defensores do regime ganham do governo moradia em condomínios fechados com 'regalias' que contrastam com a realidade da maioria dos cubanos

Damien Cave* - The New York Times/O Estado de S.Paulo

Nos esplêndidos bairros desta cidade dilapidada, antigas mansões estão sendo reformadas com ladrilhos importados. Homens de negócios saem para comer sushi e voltam para casa a bordo de resplandecentes Audis. Agora, na esperança de se perpetuar, o governo está erguendo algo especial para si próprio: um conjunto residencial chamado Projeto Granma, com centenas de confortáveis apartamentos em um complexo fechado que terá escolas e cinemas.

"Há 29 anos, ganhávamos o que podia ser considerado um bom salário. Mas o mundo mudou", afirmou Roberto Rodríguez, de 51 anos, há muito tempo funcionário do Ministério do Interior e um dos primeiros a se mudar para o condomínio.

Cuba está em um período de transição. As revisões econômicas dos últimos anos subverteram as ordens de classe e de status estabelecidas, permitindo que os cubanos tenham pequenas empresas ou acesso a capital estrangeiro para ascenderem mais que muitos comunistas zelosos. À medida que esses novos rumos com vistas ao prestígio se abrem, desafiando o antigo sistema da obediência premiada, o presidente Raúl Castro redobra seus esforços para recompensar cidadãos fiéis e preservar sua lealdade.

O Projeto Granma e as "cidades militares" do mesmo tipo, que estão surgindo em todo o país, são formados por edifícios em estilo caribenho que lhes servem de garantia, reservados para os mais ardorosos defensores da Revolução Cubana, de 1959: as famílias ligadas aos militares e aos funcionários do Ministério do Interior. Com seus terraços, ares-condicionados e pinturas novas, os apartamentos premiam oficialmente essa classe média e são um sinal da nova economia híbrida de Cuba, na qual o Estado às vezes pode competir com empresas privadas.

A habitação é apenas um dos exemplos da influência cada vez maior das Forças Armadas no plano que Raúl idealizou para Cuba. Analistas afirmam que, no curto prazo, o presidente depende dos militares para aprovar mudanças e manter a estabilidade enquanto se dedica às suas experiências de liberalização econômica.

Entretanto, sua dedicação duradoura de soldado - além da atuação como ministro da Defesa por 49 anos - ameaça engessar mais uma instituição que muitas vezes minou mudanças que ameaçavam seu status privilegiado. "Eles (os militares cubanos) são os únicos que o seguirão se a reforma for bem-sucedida - ou mesmo se ela falhar", afirmou Hal Klepak, estudioso canadense que pesquisa as Forças Armadas cubanas.

Raúl e seu irmão, Fidel, desde seu passado guerrilheiro, sempre recorreram aos militares quando precisaram. Nos anos 60 e no início dos 70, quando os profissionais de Cuba abandonaram o país, oficiais em roupas civis mantiveram os ministérios funcionando e estatizaram as indústrias. A partir dos anos 90, depois da queda da União Soviética, as Forças Armadas sofreram um corte violento de pessoal - de um pico de 200 mil homens, para cerca de 55 mil. O excedente, entretanto, foi absorvido pela economia cubana.

Na presidência, Raúl acelerou o crescimento de uma oligarquia militar, como alguns estudiosos a definiram. O presidente da Comissão de Política Econômica, Marino Murillo, é um ex-oficial. O maior conglomerado estatal de Cuba, a Cimex, que, entre outras coisas, processa as remessas de moeda estrangeira dos cubanos residentes no exterior, é dirigido pelo coronel Héctor Oroza Busutin. O general Luis Alberto Rodríguez, genro de Raúl, é o mais alto executivo da holding dos militares, conhecida como Gaesa, que controla de 20% a 40% da economia cubana.

Mas, segundo os especialistas, entre as classes média e inferiores, a estima e a relativa riqueza se deterioraram. Os oficiais de carreira agora muito provavelmente têm amigos ou parentes que moram no exterior ou que visitam Miami e frequentemente regressam à ilha com iPhones ou roupas novas que não podem ser encontradas nas lojas antiquadas do Estado.

Ao mesmo tempo, membros das Forças Armadas são obrigados a declarar todas as remessas que recebem e não têm permissão para manter "contatos não autorizados" com estrangeiros ou cubanos que vivem no exterior. "Isso acabou produzindo uma migração de pessoas talentosas do setor estatal para o privado", disse Fernando Dámaso, de 75 anos, coronel da reserva que escreve um blog em que frequentemente critica o governo. "A maioria dos que estão nas Forças Armadas viu sua qualidade de vida cair em comparação à de um balconista ou de alguém que tem uma pequena empresa."

Segundo funcionários do governo, o orçamento do Exército para construções mais que dobrou desde 2010. Somadas ao Ministério do Interior, as Forças Armadas agora são a segunda maior entidade de Cuba no setor da construção. O Projeto Granma - que tem o nome da embarcação que levou Fidel do México a Cuba o início ao movimento revolucionário - é uma das novas incorporadoras militares para a construção de habitações em todo o país. Seu equivalente em Santiago de Cuba, onde começou a revolução, tem sido alvo de críticas dos cubanos que sobrevivem em casas danificadas pelo furacão Sandy. Mas, em sua tentativa de se rivalizar com o setor privado - ou com outros países - não por acaso as cores e a arquitetura do Granma, no mesmo bairro que Raúl chama de lar, dão a impressão de um complexo de apartamentos da Flórida.

Às suas margens, há um campo de futebol. Dentro da área do condomínio, as lâmpadas de iluminação pública ao longo das calçadas que se assemelham a clássicos lampiões de gás, enquanto os carros, outra benesse, lotam os estacionamentos. Num edifício de arcos arredondados, onde serão construídos um cinema, um mercado e uma clínica médica, um dos engenheiros do projeto disse que o Granma significará um lar para milhares de pessoas. "É uma coisa necessária", disse Rodríguez, o oficial que foi um dos primeiros a chegar ao Granma.

Mas, na gangorra que define a política econômica de Cuba nos dois últimos anos, o governo frequentemente lutou para estabelecer quando deveria permitir o funcionamento do mercado e quando proteger o establishment comunista.

"Se você tem um negócio dirigido por militares, quando há uma transição, não demitirá essas pessoas", disse Dámaso. "É uma maneira de preservar um espaço para os poderes estabelecidos numa futura sociedade cubana."

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Corrupção : Campanha de doação a condenados “sabota e ridiculariza o cumprimento da pena”, diz Gilmar Mendes

Ministro do Supremo ironiza e sugere que Delúbio Soares, que arrecadou mais de R$ 600 mil em um dia, use a mesma expertise para recuperar parte dos 100 milhões desviados no esquema do mensalão

Brasília – (atualizado às 23h02) O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 14, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte “sabota” e “ridiculariza” o cumprimento das penas. Mendes também sugeriu que os petistas façam uma “vaquinha” para devolver “pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos” pelo esquema do mensalão.

“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País”, disse o ministro na carta.

Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. “E se for um fenômeno de lavagem?”, havia perguntado Mendes dias antes. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, interpelou judicialmente o ministro para que ele explique as declarações.

“Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado”, afirmou Gilmar Mendes, em tom irônico, na carta.

“Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! –, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, acrescentou o ministro do Supremo, referindo-se ao desempenho da vaquinha do ex-tesoureiro do PT condenado.

Mendes ainda ressaltou o fato de que sites para arrecadação de doações para os condenados foram hospedados no exterior. “Sem subterfúgio que dificultem a fiscalização, como esse de usar sites hospedados no exterior para angariar doações moralmente espúrias, porque destinadas a contornar efeitos de decisão judicial”, afirmou.

Resultados. No processo de arrecadação de doações, Delúbio Soares conseguiu mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado José Genoino recebeu mais de R$ 700 mil. Nesta semana foi lançada uma campanha para arrecadar dinheiro para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de quase R$ 1 milhão.

Na carta, Gilmar Mendes fez referência a um artigo da Constituição segundo o qual “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. “A pena de multa é intransferível e restrita aos condenados”, disse o ministro. Ainda segundo o magistrado, a falta de transparência na arrecadação torna ainda mais questionável o procedimento.

Mendes disse que é urgente que se tornem públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram os condenados pelo STF para que sejam submetidos a análises pela Receita Federal e pelo Ministério Público. Integrantes do Ministério Público, inclusive o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda analisam pedidos para que as doações aos condenados sejam investigadas.

Mendes, indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi advogado-geral da União, foi alvo de críticas indiretas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

Nesta sexta, os petistas reproduziram frases semelhantes às ditas por Lula há uma semana. “Os prazos de desincompatibilização e filiação de magistrados para as eleições de outubro estão previstos em lei. Se o ministro quer fazer disputa política ainda dá tempo de se filiar e concorrer. O que não podemos aceitar é que ele continue usando a tribuna do STF para fazer política”, disse o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que organiza as vaquinhas para os petistas condenados.

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Política : Venezuela bloqueia imagens no Twitter, diz microblog

Restrição atingiria tanto usuários de provedor estatal quanto de empresas privadas desde quinta-feira

O Estado de S. Paulo

CARACAS - Muito usado por manifestantes durante protestos para relatar os acontecimentos e postar fotos em tempo real, o Twitter afirmou na noite de sexta-feira, 14, que as imagens publicadas por usuários na Venezuela estavam bloqueadas, provavelmente em decorrência de alguma ação do governo de Nicolás Maduro.

"Posso confirmar que as imagens do Twitter estão bloqueadas na Venezuela. Nós acreditamos que foi o governo que as bloqueou", afirmou à agência EFE o porta-voz da empresa, Nu Wexler. O governo venezuelano não comentou a acusação.

Usuários do microblog denunciaram a situação durante as marchas contra o governo organizadas na quinta-feira. O problema afetou inicialmente usuário do provedor estatal CANTV, mas se espalhou para internautas de outros provedores. O Departamento de Estado dos EUA pediu que a Venezuela respeite a liberdade de expressão.

Legítimo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, qualificou na noite da quinta-feira as manifestações contra sua administração como "um plano para derrubar um governo democraticamente eleito, que tem a legitimidade do apoio popular e a legitimidade histórica de ter emanado de uma revolução vitoriosa". Na sexta-feira, outro protesto estudantil ocorreu em Caracas, reunindo aproximadamente mil manifestantes.

Enquanto muitos dos 69 estudantes presos na quarta-feira continuavam detidos em razão dos protestos, que deixaram 3 mortos e mais de 60 feridos, líderes universitários concentravam ativistas nas ruas de Caracas e de outras cidades da Venezuela - sobre os restos das barricadas das maiores manifestações já organizadas contra o governo de Maduro.

Contraprotesto

"Para o sábado (hoje), por volta do meio-dia, está sendo convocada uma grande marcha de todas as forças sociais e políticas da revolução bolivariana pela paz e contra o fascismo. Assim, me somo à convocatória: no sábado, todo o povo a Caracas. Vamos fazer a marcha contra o fascismo, contra a violência, contra o golpismo", declarou o presidente.

Maduro qualificou como uma "decisão de Estado" ter proibido na Venezuela a exibição da programação da emissora colombiana NTN24 - que cobria amplamente os protestos. As TVs venezuelanas se abstiveram de cobrir as manifestações, temendo sanções. / EFE e AFP

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