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Lobão Filho reabrirá discussão sobre 'ética' em juramento dos senadores

Senador do PMDB-MA recuou após Estado revelar que ele havia rejeitado emenda que alterava o texto para incluir 'a defesa intransigente da ética'

Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

Brasília - O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse nesta terça-feira, 6, que vai reabrir a discussão da reforma do Regimento Interno do Senado para que seus colegas possam deliberar sobre a possibilidade de incluir no juramento dos senadores o compromisso com a "defesa intransigente da ética". "Sua inclusão no regimento pode ser efetuada se assim for deliberado e discutido no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto encontra-se em tramitação. Não tenho nada a opor", afirmou, em nota.

O Estado revelou nesta terça que o senador rejeitou uma emenda que alterava o texto do juramento para incluir "a defesa intransigente da ética." O senador é relator da reforma no regimento, um texto de 1970, elaborado no auge da ditadura militar.

Ao jornal, o senador justificou que "a defesa da ética intransigente é uma coisa muito subjetiva" e que não via razão para incluir isso no juramento. "Daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrato", afirmou na segunda-feira. Nesta terça, ele acrescentou: "Julgo que ética e honestidade são implícitas na atividade parlamentar como o ar que se respira."

Na nota, o senador afirmou que "o termo ética não consta do atual juramento do Senado bem como não consta no juramento do Presidente da República, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, inclusive, dos jornalistas."

César. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) defendeu a alteração no texto. "Eu prefiro achar que tenha sido um esquecimento dele (Lobão) no juramento, a palavra ética tem que existir. É um juramento de compromisso com a ética. Ética é ética. Você tem que ser igual a César, tem que ser sério e parecer sério."

Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. O texto atual diz apenas: "Prometo...desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador."

Na proposta de Jereissati, o juramento incluía o compromisso de desempenhar o mandato de forma "honesta" e "sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão."

O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relatório fosse votado. Como novo relator, Lobão Filho suprimiu a versão que incluía o compromisso com a ética. Na versão de Lobão, o juramento ficaria assim: "Prometo guardar a Constituição, desempenhar fiel, honesta e lealmente o mandato." 

Fonte: estadao.com.br

PMDB pressiona Cabral a pedir desculpas na TV

Alvo de constantes manifestações, governador do Rio de Janeiro ainda resiste a utilizar as inserções do partido para se defender

Rio - O PMDB do Rio pressiona o governador Sérgio Cabral a utilizar as inserções partidárias de TV que vão ao ar a partir de sábado para pedir desculpas à população por erros de sua gestão no Estado.

O partido quer que Cabral repita o que já vem fazendo em entrevistas. Nos últimos dias, ele admitiu não ter reagido bem a críticas sobre sua conduta, como o uso indiscriminado de helicópteros oficiais, nem aberto diálogo a partir de demandas das ruas.

O governador, porém, não concorda com a estratégia da "desculpa" no programa partidário e prefere que as 40 inserções sejam usadas apenas para exaltar os feitos de seus seis anos e meio de governo, com imagens do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, provável candidato do PMDB ao governo do Estado.

Cabral apareceu, no mês passado, como o governador mais mal avaliado entre onze pesquisados pelo Instituto Ibope.

Há consenso, entre Cabral e seu partido, de que as primeiras inserções precisam comparar o Rio de Janeiro "antes e depois" de 2007, quando Cabral chegou ao poder. "Defendo que o governador entre nas dez últimas inserções e diga que esse é o governo dele. Ele é tão qualificado que pode apontar onde houve algum excesso e pedir desculpas. Não vejo o menor problema em pedir desculpas, faço isso todos os dias", diz o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani.

Cabral tem outra estratégia. "O presidente Picciani está no papel dele de fazer propostas, discutir ações. Eu estou governando o Estado. Ele é um amigo fraterno, estamos discutindo. Minha tese é de que é hora de mostrar o antes e o depois do Rio, mostrar que o partido lançou um candidato em 2006 e as realizações que fizemos a partir de 2007. Eu sou secundário", diz o governador.

A comparação com o Estado antes de Cabral é uma resposta ao antigo aliado e hoje adversário Anthony Garotinho (PR), ex-governador (1999-2002) e potencial candidato ao governo em 2014. A mulher de Garotinho, Rosinha, também governou o Rio (2003-2006). Garotinho tem usado as redes sociais para explorar o desgaste político de Cabral nos últimos dois meses.

Ontem, Garotinho, que é deputado federal, reproduziu nota da revista Veja segundo a qual seu governo tem atrasado pagamento a empreiteiras.

A Secretaria da Fazenda do Estado negou que o cronograma de pagamentos esteja atrasado e garantiu que não há problema de caixa no Estado. Pelo menos uma grande empreiteira - que participa de consórcios de grandes obras, mas pediu que não fosse identificada - informou que há três meses os pagamentos estão "represados". A Secretaria de Obras do Estado disse que os pagamentos regulares estão em dia.

Garotinho tem atacado Cabral sistematicamente, em estratégia diferente da de outro provável candidato ao governo, o senador petista Lindbergh Farias, que, apesar do momento de dificuldade de Cabral, tem evitado confronto com o governador peemedebista.

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‘O que é ética para você pode não ser para mim. A ética é abstrata’, diz Lobão Filho

Para senador, obrigar parlamentares a se comprometerem com princípios éticos poderia gerar 'problemas de conflito'

BRASÍLIA - O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse ao Estado que obrigar os senadores a, no juramento da posse, se comprometerem com a defesa intransigente da ética poderia "dar margem a interpretações perigosas" e "gerar problemas de conflito" no Senado. Sobre ter rejeitado a obrigação de parentes de senadores de apresentarem declaração de bens, o senador disse que a medida é inconstitucional.

Confira a entrevista:

Por que o sr. excluiu o compromisso com a ética no juramento dos senadores?

Isso daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata.

Se comprometer a agir com ética poderia gerar problemas?

O que complica eu tentei tirar. Não julgo que esse item seja tão importante ou faça alguma diferença no exercício legítimo da atividade parlamentar.

Não precisa se comprometer com a ética?

Acho que não.

Por que não obrigar os parentes de senadores a apresentarem declaração de bens?

Eu vi isso mais como invasão de privacidade. Você tem um filho de um senador com 30, 40 anos de atividade, ele tem que ser submetido a uma devassa porque o pai, o tio é parlamentar?

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'Como alguém dirige bêbado, mata e foge?'

Motorista alcoolizado - segundo a polícia - e sem CNH atropelou o marido de Gisela, pagou R$ 100 mil de fiança e saiu da prisão

"O João só teve metade do pai que eu tive. O João vai crescer e não vai ter o pai que eu tive."

Antonio tem 14 anos. Na noite da última quinta, chorava escondido debaixo da escrivaninha, em seu quarto, dizendo essas palavras. João é seu irmão, de 7 anos. Duas semanas antes, na noite do dia 17 de julho, o pai deles morreu em um acidente quando voltava para casa depois do trabalho.

Fabio Antonio Heide tinha 43 anos. Com os irmãos, comandava o restaurante Kibe Kibe, no Campo Belo, na zona sul da capital, um negócio familiar de quase 30 anos. Como fazia todos os dias, fechou o estabelecimento por volta das 22h30 e pegou o caminho para casa, no Morumbi. Como fazia todos os dias, a bordo de sua motoneta, uma Honda Lead verde, ano 2012.

Naquela quarta-feira, entretanto, Fabio não veria novamente sua família. A cerca de 1 quilômetro de casa, um Jetta preto, ano 2007, veio em sua direção. De acordo com depoimentos de testemunhas ouvidas pela delegada de plantão na madrugada do dia 18, o carro veio na contramão.

Na casa dos Heides, o telefone fixo tocou. Antonio atendeu, passou para a mãe, "estão falando que é um acidente com o papai". Foi o tempo de Gisela Silveira Camargo Heide, de 41 anos, há 24 namorada de Fabio, há 18 casada com Fabio, trocar o pijama por uma roupa, tocou o interfone. "Eram dois rapazes, duas testemunhas, que vieram me procurar para contar sobre o acidente. Me aconselharam a ir para o hospital."

"Mas ele morreu? Mas ele morreu?", perguntava Gisela.

Fabio quebrou as duas pernas e um braço. Mas o que o matou foi o impacto da batida, o trauma na região torácica. Gisela soube que tinha se tornado viúva assim que chegou ao Hospital Universitário da USP, para onde Fabio foi encaminhado. "Meu filho me ligou perguntando se estava tudo bem. Respondi que não, que estava tudo ruim. E desliguei o telefone. Meu mundo caiu."

Naquele momento, Bernardo Romitti, de 36 anos, o condutor do Jetta, era levado para o 89.º DP (Morumbi). Bernardo "desejou fazer uso do direito constitucional de permanecer em silêncio, sem prejuízo de sua defesa e se manifestar somente em juízo", registrou o escrivão.

Bernardo recusou o bafômetro. Em laudo da delegada e do perito, foram constatados "sinais de alteração da capacidade psicomotora". O documento afirma que ele apresentava "sonolência", "olhos vermelhos", "desordem nas vestes" e "odor de álcool no hálito". Também mostrava "agressividade", "dificuldade no equilíbrio" e "fala alterada".

Bernardo foi preso em flagrante por "homicídio culposo na direção de veículo automotor", "embriaguez ao volante", "fuga de local de acidente" e "direção sem permissão ou habilitação". Sua carteira estava vencida desde março. Ora apresentado no inquérito como empresário, ora como empreiteiro (é proprietário da construtora Gaber), ora como assessor da diretoria da gráfica Romitti, de sua família, Bernardo foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) III de Pinheiros, na zona oeste.

"Mamãe, não é justo o que esse cara fez com o papai", dizia Antonio, no dia seguinte.

"Mas ele está preso. A justiça será feita."

O corpo de Fabio só foi liberado no fim da tarde da quinta-feira, dia 18. O enterro, no Cemitério São Paulo, em Pinheiros, seria no dia seguinte. "Foi quando soube que ele (Bernardo) pagou a fiança e foi solto", diz Gisela. "Como explicar para meus filhos? Como alguém dirige bêbado, mata um pai de família, foge do local e depois paga e é solto?"

O pedido de liberdade provisória foi feito pelo advogado Celso Vilardi - com a experiência de quem defendeu o filho do empresário Eike Batista, Thor, quando ele atropelou um ciclista em Duque de Caxias, em março de 2012. No documento, ele argumenta que "nem sequer há testemunhas presenciais" do ocorrido e que Bernardo "é primário e de bons antecedentes". O inquérito afirma, entretanto, que ele já havia sido processado, uma vez, por furto. No dia 19, mesma data do enterro de Fabio, um cheque de R$ 100 mil do Banco Safra abriu o portão do CDP para Bernardo.

"Há a notícia de que ele havia sido pego dirigindo embriagado nos Estados Unidos. Vou levantar os antecedentes", promete o advogado da família da vítima, Roberto Pagliuso. Voltado a brasileiros nos Estados Unidos, o jornal Brazilian Voice diz que "em 28 de junho de 2011, ele (Bernardo) foi preso na cidade de Aventura, Flórida, por dirigir embriagado e chocar seu carro contra outro veículo, felizmente sem provocar vítimas graves".

O advogado também pretende que seja revista a classificação de "homicídio culposo" para "doloso" (em que há a intenção de matar). "A classificação que deram é muito benéfica para ele", diz Pagliuso. "Também acredito que ele precisa ficar preso durante o processo."

Procurado pela reportagem, o advogado de Bernardo afirmou que ele e seu cliente preferem não comentar o caso enquanto o inquérito não for concluído. "As investigações são preliminares."

Gisela ainda parece em choque. Usa o presente para se referir ao marido. "Está difícil acordar e me ver sozinha. E o Dia dos Pais está aí."

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De joelhos, Félix pede a Edith: 'Volta para mim, eu imploro'

Estilista faz jogo duro para ceder ao pedido do vilão

Félix sente que as pazes custarão mais do que flores (Foto: Amor à Vida/ TV Globo)

Félix (Mateus Solano) vai ter que rebolar para convencer Edith (Bárbara Paz) a voltar para casa. Só com o casamento de fachada, César (Antonio Fagundes) vai permitir que o filho continue na diretoria do San Magno. O vilão não vai ter outro jeito a não ser ceder aos caprichos da ex-mulher.

Ele até beija a mão... (Foto: Amor à Vida/ TV Globo)

Com um buquê de flores, Félix vai até a loja de Edith. "Volta para mim! Eu imploro!", pede de joelhos. Mas para Edith ainda é pouco. A estilista faz jogo duro com o administrador. Tamara (Rosamaria Murtinho), sempre pensando no dinheiro, aconselha a filha. “Se o Félix veio pedir desculpas, aceita. Você está se comportando como uma Rapunzel no alto da torre. Só que você já passou da idade de bancar a princesa”, diz.

“O Félix também tá longe de ser um príncipe! Você sabe que ele só veio aqui porque o pai exigiu”, reclama Edith.

...mas precisa abrir a carteira mesmo assim

Cheia de más intenções, Edith propõe um passeio até a joalheria. “Primeiro eu preciso ligar pros meus advogados pra prepararem o meu pedido de falência. Você vai me quebrar, criatura”, diz o vilão sentindo a facada que vai levar.

Na joalheria, Edith não faz miséria e escolhe um brinco de arrasar. Mas mesmo assim diz que ainda não sabe se vai ou não voltar para casa. “Pelo  menos me acompanha no casamento da Nicole. Faz isso pela felicidade do papai”, pede Félix. Edith aceita a proposta, mas não sem antes pedir uma pulseira para combinar.

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Câmeras flagram agressões de babá a criança de 1 ano e meio, no Recife

As imagens mostram cenas cotidianas de covardia.
Pais só descobriram porque foram analisar necessidade de hora extra.

O NETV 1ª Edição desta segunda-feira (5) revelou uma história de covardia. A reportagem teve acesso a vídeos que mostram que uma babá, contratada para cuidar de uma menina de um ano e seis meses, maltratava e agredia a criança todos os dias, quando os pais não estavam por perto. A família denunciou o caso à polícia e a babá vai responder ao inquérito em liberdade.
A rotina de violência só foi descoberta porque a família gravou as agressões usando câmeras de segurança escondidas. No dia 9 de julho, às 7h22, o 'bom dia' da menina é um beliscão. Às 10h12, ela recebe um puxão de orelha. Às 11h01, as agressões continuam, sem motivo, do nada. Às 14h53, a vítima leva um beliscão, um puxão de cabelo e é empurrada no berço. Um minuto depois, a babá volta e dá mais um cascudo.
O pai da criança é um empresário, que não será identificado para proteger a imagem da criança. Ele notou comportamentos diferentes na filha de um ano e meio. "Ela estava bem mais agressiva, mordendo as pessoas. Se chegasse uma pessoa de fora que não tivesse contato com ela, ela tentava beliscar ou morder", conta.
No dia seguinte às primeiras imagens, 10 de julho, às 7h29, a menina joga o bichinho de pelúcia no chão para avisar que acordou e se deita, com medo. Ela sabe o que está por vir.
O apartamento tem circuito interno. A babá estava com a família há oito meses, mas a descoberta só veio quando os pais precisaram conferir algumas gravações para pagar as horas extras que ela vinha pedindo.
"Eu tive que me controlar muito porque dói muito, é muito triste porque é um ato de covardia, uma criança indefesa que nunca fez nada de mau para ninguém. Nós mostramos a ela as imagens do primeiro dia, do 9 de julho. Ela disse que não estava fazendo nada de mais, apenas repreendendo a criança que tava jogando algumas coisas no chão, para deixar o quarto mais organizado. Graças a Deus, para demitir por justa causa, bastou ver essas imagens", afirma.
No dia 13 de julho, às 7h24, a rotina de violência começa, sempre no mesmo horário. A babá puxa o cabelo da menina, que fica chorando. Em seguida, no momento de trocar de roupa, a atividade passa longe de qualquer gentileza. A criança é levantada pelo braço esquerdo, bruscamente.
A psicóloga Letícia Rezende explica que a escolha da babá requer muitos cuidados, é uma escolha de confiança. "Essa confiança precisa ser construída pela família. Porque, às vezes, a gente entrega a criança à babá e não diz a ela como gosta que trate a criança, não mostra a ela, não exemplifica como a família trata a criança, então é importante que os pais passem um tempo observando e fazendo junto com a babá", ensina.
No dia 13 de julho, às 15h01, mais grosseria, na hora de comer. O pai não se conforma. "A gente se sente muito impotente. Porque a vontade que a gente tem na hora é de devolver tudo o que ela fez com nossa criança. Mas pela nossa formação, pelo nosso equilíbrio de família, a gente buscou os caminhos legais, denunciamos à GPCA [Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente]".
O crime de maus tratos é um dos mais comuns cometidos contra crianças. De acordo com os registros da polícia, foram 324 casos na Região Metropolitana do Recife, em 2012, e 199 só no primeiro semestre deste ano. Como as pessoas nem sempre denunciam, geralmente é um crime difícil de descobrir e de provar.
Para o chefe do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, Zanelli Alencar, a dificuldade da vítima contar o que acontece, pela pouca idade, deixa tudo mais complicado. "A pena é muito leve, de dois meses a um ano. Normalmente a pessoa responde em liberdade. E a população tem o sentimento de impunidade, porque eu considero, pelas imagens que eu vi, um crime extremamente grave, mas é a nossa legislação, enquanto ela não mudar, é assim que vai ser feito", afirma.
Para esta família, a dor deixou lições. "Temos que ter mais cuidado, observar mais. Eu sei que a vida é corrida, mas são os tesouros de nossas vidas, e isso vai influenciar no crescimento delas, na forma de agir com as pessoas, na felicidade dessas crianças".
A terapia também pode ajudar. "O que me passa é que aquela criança começa a entender que aqueles atos são naturais, o ato de bater é natural, o ato de ser xingado é natural, então isso não pode acontecer. Ela tem que saber que estava errado daquele jeito, e que ela possa interiormente ir transformando esse sentimento, ir transformando isso, e aí o espaço da psicoterapia é crucial e ajuda muito", garante a psicóloga Letícia.

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Mujica defenderá na ONU a legalização da maconha

O presidente do Uruguai, José Mujica, defenderá perante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sua proposta de legalização da maconha, aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados de seu país.

A expectativa, segundo um porta-voz de Mujica, é de que a lei já tenha entrado em vigor quando o chefe de Estado uruguaio for discursar na ONU no mês que vem.

A lei proposta por Mujica prevê concessões de licenças para o cultivo, a venda e o consumo da maconha. Ao mesmo tempo, quem plantar ou vender a erva sem autorização estará sujeito a duras penas. A compra de maconha será limitada a 40 gramas mensais por pessoa. Fonte: Associated Press.

Manifestantes planejam ato em frente à casa oficial de Renan

Grupo, que pediu saída do parlamentar do comando do Senado no começo do ano, agora combina acampamento e panelaço contra o senador no dia 17

Integrantes do movimento "Fora Renan" planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, no dia 17. Eles fazem parte do mesmo grupo que no começo do ano fez um abaixo-assinado para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Dessa vez, o grupo voltará a pedir a renúncia do senador.
"Tragam suas barracas e panelas! Vamos fazer barulho", dizem os organizadores na página do evento #OcupaRenan, criada no Facebook nessa semana. Até o momento, 254 pessoas confirmaram presença no ato, que promete se estender até o dia 7 de setembro. O grupo pretende reunir dez mil pessoas.

Na página, os organizadores relembram inquéritos envolvendo Renan e pedem "ficha limpa" no Senado. A assessoria da presidência do Senado foi procurada, mas não comentou a manifestação até o momento. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o senador pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. A investigação foi aberta depois do surgimento de suspeitas de que o senador tinha despesas pessoais pagas por um empresário.

Na ocasião, Renan evitou comentar o caso. Quando assumiu a presidência, prometeu reduzir gastos da Casa e dar transparência à gestão. Após os protestos ocorridos em junho, colocou na pauta projetos que, segundo ele, são uma resposta às manifestações, como o passe livre a estudantes e 10% da receita líquida do governo para saúde.




Grupo divulga ato em página criada no Facebook
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Irmã de Neymar posa de biquíni e pede companhia de Marquezine

Rafaella Santos foi para Barcelona acompanhar o primeiro jogo do irmão pelo Barça nesta terça, 30. 'Estou congelando no Rio!', respondeu Bruna.

Curtindo Barcelona, Rafaella Santos, irmã de Neymar, colocou biquíni e perguntou por Bruna Marquezine e amigas. "Cadê vocês?", disse ela no Instagram nesta quarta, 31. Ao contrário da "cunhada", Marquezine já voltou das férias pela Europa e está ensaiando para a Dança dos Famosos no "Domingão do Faustão". "Estou congelando no Rio! (risos) Que inveja branca", respondeu Bruna também no Instagram.
Na terça-feira, 30, Rafaella torceu por Neymar no jogo do Barcelona contra o time polonês Lechia Gdansk. A adolescente escreveu na legenda da imagem uma famosa saudação do clube espanhol: "Visca el Barça!", que em tradução livre significa "Vida longa ao Barça!". Essa foi a primeira partida do Neymar no Barcelona.


Rafaella Beckran (Foto: Instagram/Reprodução)