Parecer se baseia em resposta do Rio de que presídios podem receber réu.Supremo vai decidir se o delator do mensalão pode cumprir pena em casa.
Ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, no Inca/GNews (Foto: Globo News)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) opinando contra o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão.
O parecer se baseia em informações da Vara de Execuções Penais (VEP) da cidade do Rio de Janeiro, que informou ao Supremo que o sistema prisional do estado tem condições de receber o ex-deputado. A informação havia sido solicitada pelo presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, a pedido de Janot.
Antes de expedir mandado de prisão para Jefferson, Barbosa enviou à Procuradoria Geral da República e à defesa de Jefferson -- para que ambos se manifestassem -- laudo médico sobre a saúde do ex-deputado, elaborado por uma junta de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A avaliação concluiu que ele não tem sinais de câncer e que não há necessidade de prisão domiciliar.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para o STF averiguar se o presídio que eventualmente receberá o ex-deputado Roberto Jefferson tem condições de dar atendimento médico e dieta específica ao ex-deputado. Só depois de obter a informação, daria um parecer.
Em documento enviado ao Supremo na semana, Jefferson também indagou se algum presídio teria condições de oferecer a dieta diária que necessita para tratamento de "síndrome metabólica caracterizada por diabete mellitus tipo II, dislipidemia, hipertensão arterial sistêmica e histórico de obesidade mórbida". Segundo ele, essa dieta consiste de queijo branco, pão integral, suco batido com água de coco, salmão defumado, omelete de claras e whey protein (tipo de proteína).
Nesta segunda (16), Jefferson afirmou que a divulgação de sua dieta foi usada para "desqualificar" o pedido de prisão domiciliar.
Jefferson passou por cirurgia em julho do ano passado para retirada de tumor no pâncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele tem desequilíbrio metabólico e restrição alimentar resultantes do tratamento.
Fonte: Globo.com.br
